06 AGOSTO
   
8h15

Credenciamento

 

9h00

Conferência de abertura

Carreiras de Estado e a Constituição Federal de 1988: a importância do controle estatal sobre atividades estratégicas

Prof. Flávio Amaral Garcia (RJ)
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Empresarial.

 

09h50 Pausa para o Café
10h00

MESA 1

Fraude ao Concurso Público com a Criação Indevida de Cargos em Comissão: critérios de avaliação e controle

Prof. Paulo Modesto (BA)
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

 

10h35

O Princípio da Irredutibilidade de Vencimentos, Proventos e Subsídios

Prof. Wilson Chaves França (BA)
Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado.

 

11h10

MESA 2

O Olhar Constitucional sobre a Responsabilidade do Agente Político

Dr. Rodrigo Mascarenhas (RJ)
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ.

 

11h50

Estabilidade das Relações Jurídicas Firmadas sob o Manto da Inconstitucionalidade: uma visão crítica acerca das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal

Prof. Marcelo Figueiredo (SP)
Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP.

 

12h30

Intervalo para o almoço

14h00

MESA 3

Critérios para a Avaliação por Competências do Servidor Público

Profa. Diana Pipolo (BA)
Pedagoga, Psicopedagoga. Mestra em Educação. Pesquisadora da área de Avaliação de Sistemas, Programas e Instituições. Pedagoga do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA.

 

14h35

A Natureza da Relação Conflituosa e a Importância da Conciliação: Aplicações nas Relações entre Poder Público e seus Colaboradores

Prof. Alexandre S. Rocha
Doutor em Filosofia. Antigo Assessor do Inter-American Defense College Washington, D.C. Ex- Chefe da Divisão de Estudos Psicossociais da Escola Superior de Guerra. Ex-Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo ocupado diversas funções de direção. Professor do Curso de Direito das Faculdades Rui Barbosa e Dois de Julho.


15h15 Pausa para o Café
15h25

MESA 4

Empresas Estatais Dependentes e a Autonomia da Gestão dos Recursos empregados com Pessoal: uma análise a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal

Prof. Antônio Ricardo Góis Pereira (BA)
Advogado. Contador. Especialista em Auditoria, Controladoria e Gestão Pública. Ex-Controlador Geral do Município do Salvador/BA. Ex-Controlador Geral do Município de Dias D´Ávila/BA.


16h00

Desincompatibilização do Agente Público para Candidatar-se a Cargos Eletivos: oportunidade e casuística

Prof. Charles Silva Barbosa (BA)
Assessor Jurídico do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional Eleitoral; Mestre em Direito Público pela UFBA; Doutorando em Direito Público pela UFBA.


16h35

Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante a Campanha Eleitoral

André Carneiro (BA)
Advogado. Procurador do Município do Salvador/BA. Especialista em Direito Processual. Ex-Assessor do Tribunal Regional Eleitoral –TRE/BA.


17h15

Inelegibilidades dos Agentes Públicos em face da Rejeição das Contas

Prof. Eduardo Vaz Porto (BA)
Advogado. Procurador do Município do Salvador/BA. Especialista em Direito Público. Ex-Procurador Federal. Ex-Assessor do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/BA.


17h50

Encerramento 1º dia

 

07 AGOSTO
   
8h15

Palestra de Abertura

O Real e o Imaginário das Comissões Parlamentares de Inquérito

Prof. Edvaldo Brito (BA)
Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Vice-Prefeito da Cidade do Salvador/BA.

 

09h10

MESA 1

Competência da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho em face das Relações de Trabalho envolvendo as diversas espécies de Agentes Públicos

Prof. Thiers Ribeiro Chagas Filho (BA)
Procurador do Município do Salvador/BA. Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista. Membro do Conselho Fiscal da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia para o triênio 2010/2012


10h00 Intervalo
10h15

Auditoria das Grandes Bases de Dados Governamentais: previdência, pessoal e trabalho.

Prof. Cláudio Py (DF)
Diretor de Pessoal da Controladoria Geral da União

 

11h05

MESA 2

Convênios de Cooperação Técnica e Multiplicidade de Fontes Pagadoras: atuação das Controladorias Gerais e o Regime dos Servidores vinculados ao SUS

Prof. Marcelo Abreu (BA)
Especialista do Estado pela UFBA. Professor Universitário. Advogado. Procurador Chefe da Especializada de Atos e Contratos do Município do Salvador/BA.


11h35

A Prisão Provisória e as demais Medidas Cautelares introduzidas pela Lei 12.403/11, inclusive afastamento do cargo público

Prof. Rômulo Moreira (BA)
Procurador-Geral de Justiça Adjunto do MP/BA. Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

 

12h10 Intervalo para almoço
13h45

MESA 3

Aspectos relevantes dos Direitos Fundamentais à Liberdade Religiosa no Serviço Público

Prof. Manoel Jorge e Silva Neto (BA)
Doutor e Mestre pela PUC-SP. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Ministério Público do Trabalho.


14h30

Responsabilidade do Agente Público e a Prescrição Punitiva

Prof. Antônio Luiz Silvany de Souza (BA)
Procurador do Município do Salvador/BA. Especialista em Direito do Estado pela UFBA. Membro da Diretoria da Associação dos Procuradores do Município do Salvador.

 

15h05

Processo Administrativo Disciplinar: aspectos relativos à nulidade

Prof. José Antônio Garrido (BA)
Procurador do Município do Salvador/BA. Mestre em Direito Público pela UFBA.

 

15h40 Intervalo
15h50

Mesa 4

Prisões Processuais e Crimes Contra a Administração Pública: limites ao ativismo judicial

Prof. Yuri Carneiro (BA)
Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA, da Pós-Graduação em Ciências Criminais do Curso JusPodium e da Faculdade Ruy Barbosa. Advogado.

A Juridicidade da Prova nas Operações da Polícia Federal

Prof. Antônio Vieira (BA)
Advogado, Professor de Direito Processual Penal da UNIJORGE e Membro fundador do IBADPP (Instituto Baiano de Direito Processual Penal). Foi membro do Conselho Penitenciário da Bahia e professor dos cursos de Especialização em Ciências Criminais da UNIJORGE, UNIFACS e JusPodivm.

 

17h00

Credenciamento das Oficinas

 

   
08 AGOSTO
   
8h00

Controle Ético e Jurídico da Gestão Pública

Prof.ª Maria Auxiliadora Minahin (BA)
Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

   
  OFICINAS: NOVAS COMPETÊNCIAS DOS AGENTES PÚBLICOS
8h30

Início das Oficinas

8h30

SALA 1

SALA 2

A Utilização dos Recursos de TI pelo Estado na Captação de Recursos e na Gestão de Despesas Públicas

Prof. Arthur Matos (BA)
Economista. Professor Universitário. Especialista em Finanças Públicas. Auditor Fiscal do Município do Salvador/BA.

Marco Aurélio Barroso Cordeiro
Engenheiro de Software, Projetista de Aplicações, Analista de Sistemas e Programador. Iniciou a carreira na IBM (EUA e Brasil). Vencedor do prêmio Melhor Aplicativo Municipal para a America Latina instituído pelo Banco Alemão de Desenvolvimento. Diretor da Eccedere Technology nos EUA. Contratado pela Prefeitura de Boston, Massachusetts (EUA) para desenvolver e implantar o sistema de Licitações e Controle de Compras.

Direito Fundamental a um Processo Justo: reflexões sobre o ônus da prova no processo administrativo e a presunção de legalidade

Prof. Pedro Caymmi (BA)
Procurador do Município do Salvador/BA. Mestre em Direito Público pela UFBA.

10h00 Pausa para o café
10h15

SALA 1

SALA 2

O Impacto da Tecnologia da Informação na Conduta do Contribuinte e no Comportamento dos Órgãos de Controle

Prof. Arthur Matos (BA)
Economista. Professor Universitário. Especialista em Finanças Públicas. Auditor Fiscal do Município do Salvador/BA.

O Princípio da Publicidade e o Dever de Sigilo no Processo Administrativo (ênfase no Processo Administrativo Disciplinar e na Sindicância): comentários à Nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)

Prof. José Antônio Garrido (BA)
Procurador do Município do Salvador/BA. Mestre em Direito Público pela UFBA.

11h10

 

SALA 2

 

Formação de uma Agenda Sustentável: práticas administrativas sustentáveis e as compras verdes

Prof. Rafael Carrera (BA)
Procurador Chefe da Especializada Administrativa e Trabalhista. Mestre em Direito Público pela UFBA.

12h00 Encerramento das Oficinas
   
 
     
     
 
   
   
Realização   Apoio
 
 
   
   
 
Rua Marechal Floriano, 64 edf. Empresarial Canela, salas 204/205 Canela. CEP: 40110010 - Salvador, Bahia    |    www.absolucta.com.br